CRIAR O MINISTÉRIO DA TERRA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

CRIAR O MINISTÉRIO DA TERRA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PARA:
– REPENSAR MODELO DE REFORMA AGRÁRIA;
– ELABORAR NOVO CONJUNTO DE LEGISLAÇÕES DE OCUPAÇÃO E USO DA TERRA;
– REORGANIZAR O “INCRA” ADOTANDO MODELOS DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL;
– REGULARIZAR TÍTULOS DE PROPRIEDADE;
– CONCEDER TÍTULOS DE LOTES PARA REFORMA AGRÁRIA PARA “AGRICULTORES SEM TERRA” DE USO OBRIGATÓRIO POR 30 ANOS SEM PERMISSÃO DE REVENDA;
– DESAPROPRIAR PROPRIEDADES RURAIS IMPRODUTIVAS E/OU ABANDONADAS;
– FISCALIZAR E CONFISCAR TERRAS DE PROPRIEDADES QUE EMPREGAM TRABALHO ESCRAVO E/OU INFANTIL E COM ABUSO DE CRIMES AMBIENTAIS;
– ARBITRAR DISPUTAS E CONFLITOS DA TERRA;
– INCENTIVAR MODELOS DE AGRICULTURA FAMILIAR COM USO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS;
– INCENTIVAR A ADOÇÃO DE COOPERATIVAS RURAIS COMUNITÁRIAS;
– INCENTIVAR A AGRICULTURA ORGÂNICA, SINTRÓPICA, AGROFLORESTAL, PERMACULTURA E AGROECOLÓGICA;
– FISCALIZAR O USO DE TERRAS DESTINADAS A REFORMA AGRÁRIA.