Criação do Conselho Social de Justiça – CSJ

É preciso acabar com a política anterior de “lista tríplice” da APGR. Isso criava um incentivo para a competição corporativista e pautas populistas para a PGR. Também é preciso romper com a política de “engavetadores gerais”, que acontece quando o PGR é indicado monocraticamente pelo presidente. Proponho a criação do Conselho Social de Justiça (CSJ), cuja composição seria formada por representantes de universidades federais, OAB, defensoria, MPF, centrais sindicais e empresariais, ONGs de direitos humanos. O conselho seria responsável, por lei, por elaborar uma lista de 10 nomes para o presidente da República indicar 1, a ser submetido ao crivo do Senado. Os critérios de composição do CSJ seriam objetivos e as sessões deliberativas, públicas. Os conselheiros teriam mandatos de 2 anos, sem recondução, indicado pelo presidente, seguindo critérios da lei. Cada nome teria que ser aprovado por consenso ou por maioria. Seria prerrogativa do CSJ elaborar lista semelhante para ministro do STF.