Água potável para as comunidades rurais e nas cidades é dever do Estado

Água potável para as comunidades rurais e nas cidades é dever do Estado, que pode organizar por meio de empresas públicas, garantir para o/a camponês/a recursos subsidiados para o acesso, manejo das fontes e mananciais, bem como o reflorestamento com árvores nativas. É dever também do Estado um plano de educação ambiental abrangente para a sociedade brasileira, fiscalizar e punir rigorosamente as empresas que poluem o lençol freático. Reservatórios de água e barragens serão de domínio público, com proteção ao aquífero Guarani, as nascentes do cerrado, as bacias hidrográficas, e ao bioma do pantanal.