RECRIAÇÃO DA MARINHA MERCANTE NACIONAL – REFORMA DO AFRMM

Recriar uma companhia de navegação marítima nacional estatal. Aumentar o AFRMM sobre as importações, especialmente sobre produtos industriais também produzidos no país, ajudando a proteger a indústria brasileira. Criar alíquotas variáveis sobre as exportações de commodities, ajudando a regular a oferta internamente. Mudar a base de aplicação para o valor declarado das mercadorias. A arrecadação, se a alíquota média for de 5% gerará mais de US$ 20 bilhões. Na reformulação, destinar 80% para a construção de navios mercantes, 10% para outras embarcações e 10% para a construção de embarcações para a Marinha Brasileira, especialmente corvetas, submarinos e fragatas, para patrulha do nosso litoral e, se necessário, proteção da nossa marinha mercante em águas internacionais.