Política pública democrática para o setor mineral

Formular e implementar política pública democrática para o setor mineral por meio da qual sejam criados espaços institucionais de participação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, e da sociedade em geral, na forma de Conselhos e Fóruns deliberativos para a definição, implementação e acompanhamento dessa política. Fortalecimento dos órgãos federais de fomento e fiscalização do setor, Agência Nacional de Mineração, recomposição dos órgãos estatais do setor, inclusive de seu pessoal técnico e administrativo por meio de concurso público. Igualmente para os órgãos de licenciamento ambiental.