Incentivos à diversificação econômica das regiões mineradas

– Propomos a criação de fundos de diversificação econômica nos municípios minerados, um de gestão federal e outro de gestão de cada cidade. Os fundos devem apoiar atividades não diretamente ligadas à mineração ou sua cadeia produtiva. Essas atividades deverão ter caráter popular e local e serem intensivas na criação de postos de trabalho, tais como: agricultura familiar, agroecologia, turismo, empresas de pequeno porte, economia solidária, pesquisa e desenvolvimento, educação, ciência e tecnologia. Tais recursos dos também servirão para que os municípios possam se proteger das flutuações dos preços no mercado internacional. Os recursos terão origem no aumento da percentagem da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM);
– Fortalecer as redes mais localizadas de produção e consumo, por meio da resolução de gargalos na comercialização da produção agrícola, que comprometem também a capacidade de reprodução social de famílias de agricultores(as).