Elaboração de um novo modelo e Plano Nacional de Reforma Agrária

Desenvolver um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, com uma visão moderna da política agrária em função de uma governança macro, contínua e atenta do território e do mercado de terras, a qual permitirá um diagnóstico permanente da ocupação e uso do solo e, assim, apontará onde deve ocorrer a intervenção estatal e de que forma, unindo os elementos da observação técnica e científica às demandas sociais, visando não só a reconfiguração da malha fundiária e da posse da terra, mas principalmente do seu uso, conciliando a produção de alimentos, a soberania alimentar, a redistribuição de renda, a administração do mercado de terras, a estabilização de preços e a preservação ambiental. Realizá-la não apenas por meio da desapropriação ou compra de imóveis e sua redistribuição, mas especialmente por meio de instrumentos de regulação, tributação e fiscalização, a partir de um bom cadastro territorial.