Aprimoramento do modelo de Zonas de Processamento de Exportação (Lei n° 11.508/2007) para impulsionar a competitividade nacional

Embora eu não seja eleitor do PT, entendo que esta iniciativa da campanha do partido é válida e louvável.

Acerca da proposta aqui colocada, penso que o modelo de ZPEs que existe no país há algumas décadas está aquém dos desafios de competitividade nacional e de integração do Brasil às cadeias globais de valor.

Para tanto, cabe desenvolver o modelo produtivo já existente e regido pela Lei n° 11.508/2007, de maneira a aproximá-lo do modelo de Zonas Econômicas Espaciais (ZEE) que a China adota com sucesso desde a década de 1970, buscando delimitar em cada Unidade da Federação uma “ZEE” composta por tratamento administrativo, tributário e cambial diferenciado e voltado à construção de parcerias entre empresas, centros de pesquisa, universidades, escolas técnicas, entidades de classe e agências de fomento, focando no desenvolvimento de capacidades produtivas em setores com potencial para impulsionar a economia brasileira e reduzir nossa dependência de itens estratégicos dominados por oligopólios globais.

Dentre os setores a serem priorizados quando da modelagem dessas ZEEs, destacam-se:

– Tecnologias da informação, comunicações e seus insumos (ex.: semicondutores);
– Tecnologias voltadas à geração de energias limpas;
– Insumos e tecnologias para o agronegócio e a agricultura familiar;
– Produtos e serviços voltados ao setor de saúde; e
– Itens para o setor de transportes.