Proposta para Pesca Esportiva Nacional

Alterar portaria Sap/Mapa Nº 616, de 8 de março de 2022 para retirar a pesca submarina e o abate de peixes como Pesca Esportiva;

Separar a Pesca Esportiva da Pesca Amadora, que abate peixes;

Revisão da habilitação ARRAIS para guias de pesca e [email protected] de barcos a motor, inclusive não [email protected];

Criação de fundo monetário destinado a pesquisas e fomento no setor.

Melhora na fiscalização e punições mais rígidas a infratores, permitindo que vídeos e fotografias de [email protected] sirvam como prova de crime ambiental;

Redução de impostos de equipamentos de pesca. 80% do comércio é com produtos de origem ilícita;

Legislação específica para um rio em cada estado exclusivo para a Pesca Esportiva;

Convênios com Universidades Federais para a realização de estudos técnico-científicos que garantam a confiabilidade e assertividade nas ações de controle biológico;

Ampliação de ações em conjunto com as empresas turísticas que atuam no segmento, criando Câmaras Turísticas de Pesca Esportiva;