Projetos com sustentabilidade

Os projetos financiados a fundo perdido (via emendas parlamentares) à prefeituras ou instituições deverão constar todos itens relativos a sustentabilidade tais como produção solar de energia, captação de água da chuva. Os futuros prédios públicos (escolas, U.B.S, UPAS, CRAS…) ou reformas deles, só terão as verbas para sua construção ou reforma empenhadas se estiverem com estes itens de sustentabilidade inclusos e comtemplados. A união pode por lei abrir mão de qualquer contrapartida em benefício do projeto. O estudo de impacto financeiro deve ser apresentado com e sem os itens aqui colocados. É inadmissível que o Governo Federal não faça esta exigência aos projetos por ela financiados. Os itens de sustentabilidades aqui elencados devem ter a mesma importância de itens de segurança tais como hidrantes, extintores e outros.