Programa Solo Nosso e Estatal de Extração de Minerais Preciosos

Objetivo de extrair ouro e minérios/metais raros com direitos humanos e preservando biomas, reduzindo pressão do garimpo ilegal. Criação de estatal com monopólio. Particulares serão considerados garimpo ilegal. Proibida a exportação. A produção desses metais/minérios destina-se ao Tesouro Nacional para financiar projetos sociais. Outros tipos de minério/metal raro são destinados a uso de empresas de capital nacional, só podendo exportar excedentes marginais. Rendimentos em terras indígenas serão distribuídos: 35% para a comunidade indígena, 25% para a Funai, 25% para reinvestimento na estatal e 15% para projetos sociais. Deve haver autorização das autoridades ambientais e representantes das populações locais. Plano Permanente de Recuperação do Bioma Original: cada extração deve ter seu plano específico aprovado quando da autorização e a recuperação deve ocorrer ato contínuo ao esgotamento do metal/minério, com multa para a estatal nos atrasos ou não execução do plano.