Metas de juros e de spread para o Banco Central
Em linhas gerais, a proposta consiste em alterar a legislação vigente para acrescentar ao mandato do BC uma meta anual de spread bancário e de taxa de juros do Sistema Financeiro, como se faz com a inflação. Assim, a partir da estipulação de uma meta – fixada pelo CMN – seria possível atuar de modo a reduzir a carga financeira que recai sobre as famílias e e a atividade produtiva.
Nessa proposta, o BC teria que manter – pela via regulatória, preferencialmente – tanto o spread médio como a taxa média de juros dentro do que fixado pelo CMN. A meu ver, esse seria o melhor arranjo para se tentar reduzir o custo do crédito e para fazer com que o BC contribua com o desenvolvimento econômico.
Ainda segundo essa proposta, seria relevante a criação de um índice nacional que refletisse o spread médio e a taxa média de juros bancários, algo similar ao IPCA. Sugiro o INS (Índice Nacional de Spread e Juros Bancários).
Poder-se-ia pensar, ainda, em consequências para o descumprimento dessa meta.