FUNDO NACIONAL DE APOIO AO PROTETOR ANIMAL

Propor a criação de um Fundo Nacional de Apoio ao Protetor Animal, destinado aos protetores independentes, entidades de proteção animal e tutores que comprovarem relevante trabalho em favor da causa animal e real necessidade financeira (possíveis fontes de recurso são o Programa de Notas Ficais e os impostos estaduais provenientes das empresas ligadas ao setor “pet”, como Cobasi, Petz etc). Esta “Renda Mínima Básica” poderá ser usada tanto para cobrir as necessidades básicas dos próprios protetores quanto para as necessidades básicas dos animais (como, por exemplo, para despesas com ração e veterinário).