Estado Produtor – Trabalho e Garantias Constitucionais de Alimentação e Moradia através de Cadeias Produtivas Públicas

O Estado Brasileiro, ao que sugere essa proposta, deve assegurar alimentação e moradia, por meio da criação de cadeias produtivas próprias, fazendo uso das terras públicas e recursos naturais à sua disposição. As empresas públicas criadas a partir dessa iniciativa devem ser administradas pelo Governo Federal e possuir representações em todo território nacional para garantir que sejam atendidas as demandas regionais da população.
Visando a transformação social, essas empresas públicas devem capacitar e empregar, em seus processos produtivos, primariamente, as pessoas que possuem os acúmulos de desvantagens sociais que estas empresas públicas visam sanar. Essas empresas públicas, além de uma iniciativa em prol da emancipação das pessoas, também devem ser entendidas como uma organização das forças produtivas disponíveis em prol das forças produtivas através do Estado, de modo que todos os trabalhadores dessas empresas públicas possam ter acesso ao fruto do seu trabalho.