Economia Solidária para reconstruir e transformar o Brasil
Propomos a Economia Solidária como parte de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, solidário e democrático, com estrutura institucional adequada, legalização, financiamento e participação efetiva na economia , acesso às políticas públicas, fomento da organização coletiva autogestionária de trabalhadores/as, sua proteção social e melhoria de sua qualidade de vida. Para isso propomos:
SISTEMA NACIONAL DE ECOSOL
– Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial e reconhecimento da diversidade
– Integração dos entes federativos e entre governo e sociedade, garantir organicidade através do sistema público municipal, estadual e federal formado por Órgão Gestor, Conselho e Fundo, fortalecimento dos ees, cooperativas, redes e cadeias produtivas
– Fomentar produção, comercialização e consumo de forma autogestionária e sustentável
– Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão