Economia Solidária

MARCO LEGAL ECOSOL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras públicas de seus produtos.
FUNDO, CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS – Fundo Nacional com recursos para programas do Sistema Nacional de Economia Solidária, e mecanismos de repasse para estados e municípios implementarem políticas públicas – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria, e ambiente institucional para seu desenvolvimento, tendo como objetivo a dinamização da ecosol nos territórios, com assessoramento técnico, formação e acesso a tecnologias – Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada