Direito Animal

Toda proposta de desenvolvimento nacional, para realmente ser justa, solidária e sustentável deve perpassar necessariamente pelo reconhecimento da dignidade animal (pilar do Direito Animal). Não haverá justiça em um mundo que sofre por mudanças climáticas, pandemias e outras mazelas derivadas da conduta mesquinha e degradante dos seres humanos. Nesse contesto, quem mais sofre são aquelas populações e seres vivos em situação de maior vulnerabilidade. O Desenvolvimento Sustentável, na sua mais pura essência, só atingirá o seu objetivo se incluir na sua estrutura a consideração moral aos animais não humanos. Some-se que, ainda em uma perspectiva antropocêntrica, o meio ambiente equilibrado é elemento essencial da dignidade humana (vide trecho do voto do Ministro Lewandowski na ADI 4.903/DF). Desse modo, para cumprimento integral dos pilares da Constituição Federal, torna-se imperioso um compromisso sincero e profundo com todos os seres vivos (Direito Animal). Cordialmente, Arthur Regis.