CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO COM BASE NA CONSTRUÇÃO DE CASAS ECOLÓGICAS SUSTENTÁVEIS

APROVAÇÃO DE LEI FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE CASAS ECOLÓGICAS” EM CADA MUNICÍPIO BRASILEIRO PARA CONSTRUÇÃO EM REGIME DE MUTIRÕES FORNECENDO MÉTODO, TECNOLOGIAS, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENGENHARIA CIVIL COM BASE NO APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS BÁSICOS COMO: PEDRAS, BARRO, AREIA, TIJOLOS, PALHAS ESPECÍFICAS (como tipos de Sapés, ou folhas de Palmas, etc.), CIMENTO E MADEIRAS DE DEMOLIÇÕES, BEM COMO DE MATERIAIS RECICLADOS OU PROVENIENTES DE OLARIAS CERTIFICADAS, EMPRESAS PRODUTORAS DE MADEIRAS E/OU DE SERRARIA CERTIFICADAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE REFLORESTAMENTO OU DE MANEJO FLORESTAL CONTROLADO, ORIENTADO E FISCALIZADO PELO IBAMA. IMPLENTAR JUNTO TODAS TECNOLOGIAS JÁ DISPONÍVEL DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CISTERNAS, POÇOS SEMI-ARTESIANOS E ONDE NÃO HOUVER REDE COLETORA DE ESGOTOS, IMPLANTAR SISTEMAS DE BIODIGESTORES DE RESÍDUOS E FOSSAS SÉPTICAS, BEM COMO APROVEITANDO TOTAL DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR.