CRIAÇÃO DO "POS" (PROGRAMA DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL) COM BASE EM COMUNIDADES E COOPERATIVISMO

CRIAÇÃO DO “POS” (PROGRAMA DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL) COM BASE EM COMUNIDADES E COOPERATIVISMO PARA ALAVANCAR UM NOVO MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, COM LEGISLAÇÃO FEDERAL PRÓPRIA E APROPRIADA REGULANDO, ORIENTANDO, FISCALIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE COMUNIDADES DE GESTÃO PARTICIPATIVA COM BASE NUMA COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUÇÃO, CRÉDITO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NATURAIS, ORGÂNICOS, SAUDÁVEIS E BIODIVERSOS COM BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA, COM SISTEMAS AGROFLORESTAIS E AGRICULTURA SINTRÓPICA, PESCA LEGALIZADA, BEM COMO OUTROS OBJETOS E PRODUTOS DE ATIVIDADES ARTESANAIS INSTALANDO E APOIANDO COMUNIDADES E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL FAMILIARES; COMUNIDADES E COOPERATIVAS DE PESCA AUTORIZADA; COMUNIDADES E COOPERATIVAS DE ARTESÃOS, etc., TENDO OBRIGATÓRIO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESTRUTURAS: COOPERATIVA CENTRAL; BANCO COOPERATIVO; AGÊNCIA DOS CORREIOS; POSTO MÉDICO E VACINAÇÕES; GUARDA ARMADA DE SEGURANÇA E FEIRA LIVRE.