Controle da poluição do Ar

– Monitoramento da qualidade do ar: Instituir uma Política Nacional de Qualidade do Ar, incluindo um sistema nacional para monitoramento; Adequar os padrões nacionais de qualidade do ar às recomendações da OMS; Aprimorar e fiscalizar a implementação de políticas para controle de emissão de poluentes.
– Incentivos à energia limpa, aos ambientes sustentáveis e à pesquisa: Fortalecer políticas de incentivo à mobilidade ativa; Incentivar a geração de energia renovável e a eficiência energética, inclusive por meio de políticas tributárias; Incentivar o uso exclusivo de energia limpa, incluindo para o uso doméstico (cozinhar, aquecer e iluminar); Fortalecer iniciativas para construção de áreas verdes; Incentivar ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas à poluição do ar; Articular esforços para a implementação de programas voltados ao meio ambiente, à energia limpa e à sustentabilidade; Reduzir a incineração de resíduos e atuar na prevenção e combate a incêndios florestais.