Terra, território e produção de alimentos adequados e saudáveis

Pautar a necessidade da reforma agrária, com garantia de terra aos agricultores familiares, comunidades produtoras de alimentos, os pequenos produtores rurais, dentre outros grupos;
Proteger e apoiar a demarcação de áreas de povos indígenas, titulação de terras quilombolas, comunidades ribeirinhas e tradicionais, disponibilizando serviços públicos para condições adequadas de vida e produção;