Reforma Agrária Verde e Sustentável

Assentamento de produtores sem terra em propriedades improdutivas, sejam particulares, sejam da União, para assentamento de agricultura familiar e orgânica. Etapas sucessivas, começando por terras a até 50 km no máximo da cadeia logística nacional. Esgotar as terras improdutivas de cada etapa antes de avançar para outras duas etapas: 1) entre 50 km e 100 km, e 2) entre 100 km e 150 km. Prioridade para famílias que já estejam em ocupação de terras improdutivas. Os Bancos Públicos irão criar linhas especiais de financiamento agrícola de custeio, produção e investimento para todos recém assentados e cooperativas de assentados. Os Bancos Públicos criarão fundo de investimentos específico para os assentamentos. Criação de Serviço “S” para apoio técnico e auxílio na articulação das cadeias produtivas dos assentamentos e seus assentados. Garantia de que 35% das compras governamentais sejam de produtos de assentados.

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