Reforma Agrária, Política Nacional Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e Quilombolas

Retomada da Reforma Agrária, revogação da Lei 13.465/17 (grilagem de terras), demarcação e titulação de terras indígenas, implementação da Política Nacional Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, retomada da política de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas e seguir com a suspensão dos despejos das ocupações em áreas urbanas e rurais.