POLITICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA –

Retomar a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica
(Pnapo), instituída pelo Decreto nº
7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios, para promover políticas
públicas, o fomento e fortalecimento de
sistemas de produção agroalimentares
cujos referenciais se baseiam na sustentabilidade ambiental e na justiça social,
no respeito às matrizes culturais e territoriais e no reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas mulheres
na construção da agroecologia, assim
como no apoio às práticas agroecológicas
na produção de alimentos saudáveis para
o mercado doméstico, com subvenções e
garantia de preços mínimos;