Culturas alimentares, conhecimentos tradicionais e agricultura familiar

Promover e defender o patrimônio cultural alimentar local, com valorização das técnicas e dos conhecimentos populares; Apoiar tecnicamente e capacitar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais para o beneficiamento e comercialização dos alimentos;
Adequar a legislação sanitária à realidade da agricultura familiar e agroecológica e da produção de povos e comunidades tradicionais;
Incentivar políticas públicas de fiscalização que visem garantir os direitos básicos e condições de vida dos povos do campo, das florestas e das águas;