Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda

Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos que deveriam ser direcionados à garantia e universalização dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assim como para possibilitar condições para que ações emergenciais de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da crise instalada sejam financiadas.