Soberania territorial, ecológica e recuperação de áreas desmatadas

Trata-se a presente proposta em definir exatamente o papel das FA na defesa do território, regulamentando a atuação das FA em suporte aos Órgãos Ambientais.
Todos os recursos oriundos de multas, apreensões e repasses de entidades internacionais deverão ser empregados para a recuperação de áreas, desenvolvimento de pesquisa e desapropriação de terras que devem ser destinados à reforma agrária.
O papel dos bancos públicos deverá ser de fomentar exclusivamente as atividades agropecuárias destinadas á produção de alimentos para o consumo interno. Exportações deverão ser tributadas para incentivar a produção para o mercado interno. Apenas excedentes de produção agrícola ou aqueles destinados à auxílio de nações em dificuldade no combate à fome deverão receber isenções.
Revisão de todas as autuações não efetivadas e multas ambientais perdoadas pelos governos Temer e Bolsonaro
Crimes ambientais de grandes proporções = crime hediondo.
Reestatização da Vale, da CSN, das Subsidiárias da Petro.

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