Restauração de Biomas degradados

1. Levantamento de áreas mais afetadas de cada bioma, através de sensoriamento remoto pelo INPE, com apoio do IBAMA e da Funai.
2. Revisão completa da legislação ambiental, reforçando aspectos de devastação causados pelo agronegócio, devido à fragilidade das ações de fiscalização e penalidades em casos de crimes ambientais.
3. Poder de polícia para servidores da Funai quando em operações de fiscalização e vigilância em terras indígenas.
4. Mapeamento completo de todas as fontes de contaminação por produtos químicos utilizados no agronegócio, em áreas sensíveis como nascentes, córregos, mangues, lagoas, rios e pântanos, que possam tornar-se irreversíveis.
5. Revisão da Portaria Interministerial n° 60, de 24/03/2015, no que se refere à tipologia de empreendimentos, suas localizações, suas zonas de impactos ambientais e tipos de biomas.
6. Projeto de reforma agrária para reversão do processo de ocupação territorial pelos latifundiários, limitando a extensão das monoculturas.

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