punições diferenciadas, coerentes, adequadas

20) Aplicar punições diferenciadas por tipo de crime, reduzindo a enorme quantidade de prisões (Brasil possui a terceira maior população mundial de encarcerados, atrás dos Estados Unidos e da China) https://bityli.com/egiRG:
a) bagatela, famélico, estado de necessidade, pensão alimentícia, danos materiais em acidente de trânsito, furto, roubo;
b) improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, fraude, contrabando, sonegação, colarinho branco, corrupção, lavagem de dinheiro;
c) Intolerâncias (racismo, homofobia, religião e outras);
d) contra vulneráveis (mulher, idoso, criança, adolescente);
e) assalto sem violência física;
f) tráfico (drogas, armas, crianças, adolescentes, mulheres): em rigoroso regime disciplinar diferenciado;
g) homicídio, estupro, latrocínio, similares e hediondos: prisão perpétua e rigoroso regime disciplinar diferenciado, sem possibilidade de redução de pena;