SAÚDE E SUSTENTABILIDADE DO SUS
FINANCIAMENTO: SUS FORTALECIDO E AMPLIADO
• Um SUS 100% PÚBLICO reforçando-o como política de Estado, claramente definida na Constituição Federal do Brasil de 1988.
• Produzir uma Reforma Democrática do Estado que permita a recompor a liquidação do serviço público liderada pela aliança Bolso-Lyra e fortaleça a gestão estatal do SUS, efetivamente pública, republicana, moderna, eficiente, transparente, democrática, participativa e sob controle social.
• Redução drástica dos cargos de livre provimento e profissionalização das funções de gestão, em todos os níveis da federação.
• A atenção primária à saúde e a coordenação do uso dos equipamentos e recursos da Saúde deve ser prestadas por unidades públicas e por servidores públicos.
• Subordinar a Agência Nacional de Saúde (ANS) às diretrizes do Ministério da Saúde para que regule efetivamente as Operadoras de Planos de Saúde.
• Garantir o ressarcimento ao SUS das Operadoras de Planos de Saúde com agilidade e rigor.