Fortalecimento da Média Complexidade no SUS
A Média Complexidade tem se tornado um gargalo para a resolutividade e equidade do SUS. A medida que a ESF tem ampliado o acesso a atenção básica, filas para consultas especializadas e exames tem crescido. A política de financiamento contempla a atenção básica, a alta complexidade e a rede hospitalar, mas tem sido omissa com a rede de média complexidade não-hospitalar.
Faço as seguintes propostas:
1 – programa mais especialidades: reedição do programa mais médicos, contemplando médicos especialistas
2 – revisão da tabela SUS, principalmente para os procedimentos de média complexidade
3 – criação de incentivos pré-fixados para centros de especialidades
4 – revisão sistemática da rede deixando claro os limites conceituais e práticos entre Atenção Básica, Média Complexidade e Alta complexidade, considerando que a confusão normativa neste ponto dificulta a gestão dos recursos por parte dos municípios.