Adaptaçao das Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT ao Programa de Governo Lula – Modelo de Atenção à Saúde

A Atenção Básica é fio condutor de sustentação da rede substitutiva de serviços de saúde mental, dentro dos compromissos da Reforma Psiquiátrica, enfrentando, na prática, as comunidades terapêuticas (CT). Nenhum recurso público deve ser direcionado às CTs, devendo ser fiscalizadas para que atuem em respeito aos direitos humanos e à reforma psiquiátrica. O cuidado integral no SUS deve contribuir para o enfrentamento da desigualdade estrutural na sociedade brasileira, orientando-se pela luta antimanicomial, feminista, antirracista, anticapacitista, anti LGBTQIA+fóbica, acolhendo e atuando na redução das vulnerabilidades que atingem esses públicos: mulheres, pretos, indígenas, pessoas em situação de rua, com deficiências, privadas de liberdade, moradores das favelas, idosos, populações do campo, florestas e águas, visando ao cuidado integral, à autonomia e à representação social equânime para que as desigualdades regionais e institucionais na vida da população sejam acolhidas.