Adaptaçao das Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT ao Programa de Governo Lula – Modelo de Atenção à Saúde

O Piso Assistencial Básico (PAB-Fixo) deve ser retomado corrigindo diferenças regionais e o PAB-Variável como indutor do incentivo e melhor desempenho das equipes, qualificando o modelo anterior dos governos petistas. A Assistência Farmacêutica como essencial na Atenção Básica (AB), deve ser priorizada para viabilizar a integralidade do cuidado em saúde, como pilar estruturante na mudança de paradigma. O Programa Farmácia Popular deve ser revigorado, ampliado para a rede pública, transformando os serviços farmacêuticos em efetivos estabelecimentos de saúde, superando a lógica perversa da mera distribuição do medicamento, possibilitando acesso às informações e a qualificação da assistência farmacêutica no SUS. A Atenção Básica (AB) também deve contar com acesso aos serviços hospitalares com aproveitamento dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), que podem ser reestruturados para os cuidados intermediários, como a atenção ao parto e as internações de curta duração.