TRANSFERÊNCIA DE RENDA BÁSICA

Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e adequado aos diferentes formatos de famílias, a exemplo das famílias monoparentais chefiadas por mulheres, assegurando, assim, dignidade e cidadania às trabalhadoras e trabalhadores, agricultoras
e agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, populações do campo, da
floresta e das águas, sobretudo, para as mulheres;