Política de Proteção e Promoção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro

O PT foi o primeiro partido a defender uma lei que reconhece os povos e comunidades tradicionais de terreiro. Precisamos de uma lei promulgada que nos protege mesmo com mudanças de governo. Ao contrário de religiões cristãs que usufruem de imunidade tributária, acesso a hospitais, a cargos nas forças armadas… As religiões de matriz africana não tem esses mesmos direitos, pois os critérios para preencher os requisitos para a garantia desses direitos só levam m consideração critérios de religiões cristãs, colocando as religiões de matriz africana na marginalidade e as vezes até as criminalizando. Por isso é necessário uma lei específica para estas religiões que também são povos tradicionais e tem particularidades que precisam ser consideradas para poderem ter acesso aos direitos plenos como religião e povo tradicional.