MINISTÉRIO DA GESTÃO TERRITORIAL

Atuar na destinação das terras públicas em todo o país, em especial na Amazônia Legal e no Semi-árido. Somente assim o país vai se libertar dos periódicos “marcos temporais” e da famigerada “grilagem” de terras. É medida urgente que os três órgãos federais que atuam na destinação de terras rurais fiquem num mesmo Ministério. Assim, o INCRA (assentamentos rurais, regularização fundiária, quilombolas); a FUNAI (indígenas); e o ICM Bio (unidades de conservação) iriam para um mesmo ministério, o “MINISTÉRIO DA GESTÃO TERRITORIAL”. Está muito evidente os imponentes resultados alcançados, isoladamente, por esses três órgãos num passado recente havendo, a necessidade, apenas, de coesão entre eles, inclusive a integração dos sistemas georreferenciados de cada um deles, a saber: o “Sistema Nacional de Cadastro Rural” do INCRA (“SNCR Geo/CNIR”), o “Sistema Indigenista de Informações” da FUNAI (“SII”) e o “Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” do ICM Bio (“SNUC”).