Marco Legal Povos Tradicionais

Fomentar a construção do Marco Legal de cada Povo Tradicional a exemplo do Marco Legal Makota Valdina. O Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, realizado em agosto de 2005 em Goiás, permitiu estimar a diversidade social de tais comunidades, seu potencial político-organizativo e sua distribuição pelo país. Permitiu, constatar que são heterogêneos também os critérios que agrupam e mobilizam povos indígenas, quilombolas, ciganos, pomeranos, afro-religiosos, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, seringueiros, pescadores artesanais, caiçaras, castanheiros e povos dos faxinais, dos gerais e dos fundos de pasto, dentre outros. Pois, apenas em 2014/15 iniciou-se a construção do Marco Legal dos POTMA – Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.