Justiça de Transição aplicada aos Povos Indígenas no Brasil

Realização de audiência pública prévia e informada, de âmbito local e nacional, com a efetiva participação das comunidades indígenas e das sociedades envolventes sobre as possibilidades de implementação de empreendimentos sustentáveis nos territórios tradicionais indígenas com o obrigatório protagonismo das comunidades indígenas e através de financiamentos públicos (projetos de de desenvolvimento sustentável, agrícolas e energéticos, estímulos ao turismo cultural, projetos de exploração de tecnologias alternativas de baixo impacto ambiental, com a capacitação técnica das comunidades envolvidas).