Item 34 das Diretrizes do ProGov [inclusão]

Torna-se necessário descriminalizar o porte e o uso das chamadas “drogas com potencial medicinal” e aquelas utilizadas em rituais sagrados pelos povos originários.

JUSTIFICATIVA: Muitos indígenas fazem uso de vegetais em seus rituais xamânicos, alguns vistos como “drogas ilícitas” pela sociedade e autoridades policiais.