Cartografia Social dos Territórios da Pesca Artesanal na Amazônia

Reconhecimento da categoria do Pescador Artesanal legalmente registrado no RGP, como portador de direitos territoriais e compensatórios pelos impactos socioambientais causados pelos grandes empreendimentos agrominerais nos corredores logísticos e pela perfuração marítima das petrolíferas na bacia Amazônica e foz do rio Amazonas. Definindo políticas públicas adequadas e específicas, aproveitando a contribuição do PL 131-2020; LEI TERRITÒRIOS DE COMUNIDADES PESQUEIRAS.