Política Nacional de Auxílio Financeira para estados e municípios para a acessibilidade integral nas escolas brasileiras: "Escola Acessível"

A Política nacional de auxílio financeira para estados e municípios para a acessibilidade integral nas escolas brasileiras tem como objetivo organizar através da FNDE, um programa de financiamento específico de acessibilidade para todas as redes de educação (municipais e estaduais).
As secretarias de educação serão responsáveis por elaborar seu plano de acessibilidade, integrando todas as dimensões bem como a arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática, instrumental e atitudinal, e encaminhar para comissão própria de avaliação para financiamento.