Novo política de acessibilidade para novas construções e reformas de ruas e imóveis

As calçadas devem ser construídas de forma que não haja degraus ou elevações que dificultem o acesso para pessoas com dificuldades motoras. A diferenciação entre a calçada e a rua deve ser feita por “tartarugas”, cones ou mastros flexíveis havendo o devido espaçamento entre eles de forma que uma cadeira de rodas ou qualquer outra forma de auxílio a pessoa com deficiência possa transpor facilmente. Além disso, devem ter mais uma finalidade: Ciclovia de baixa velocidade.

Fica definido que as entradas para as garagens não devem criar obstáculos na calçada, rampas para carros devem ficar dentro das propriedades jamais invadindo o calçamento público.

Justificativa

Criar calçadas no mesmo nível da rua além de ser mais barato por aproveitar a infraestrutura da própria via, melhora a acessibilidade pois garante que todas as pessoas tenham uma mobilidade melhor e consequentemente uma melhor qualidade de vida.