Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e acesso à alimentação adequada e saudável
6. Articular ações emergenciais e estruturantes de forma a enfrentar a crise grave e generalizada de fome e insegurança alimentar e nutricional que aflige a população brasileira, iniciando já em janeiro de 2023 com mecanismos de garantia e complementação renda emergenciais que compensem a perda de poder aquisitivo corroído pela inflação dos alimentos nos últimos anos; da retomada imediata do PAA e do PNAE, com correção imediata dos respectivos valores per capita e tabela de preços aos produtores e produtoras.
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