Renda Mínima Universal e Imposto Único sobre Todas as Formas de Patrimônio

Substituiur todos os impostos por um único imposto sobre o patrimônio (constituído por todo os bens móveis, imóveis, aplicações financeiras e direitos com repercussão econômica). Uma alíquota mensal de 1% poderia ser o ponto de partido inicial de discussões. Tal medida mostra-se muito mais justa que outras proposta de imposto único, como por exemplo, 2,5% sobre todas as transações, já que se taxa a transmissão da riqueza e não a própria riqueza. O mesmo problema se dá com taxações de renda ou sobre a venda de produtos. Tal medida se mostra simples e universal (garantindo que a progressividade se dê pelos valores arrecadados e não com alíquotas). O pacto federativo também seria respeitado, já que cada Estado ou município poderia indicar qual o percentual caberia a seu residente (por exemplo, uma alíquota federal de 0,7%, estadual de 0,2% e municipal de 0,1% com ampla liberdade para que os entes a alterem). Por fim, estabelecido tal modelo, seria muito mais simples instituir um programa de renda básica universal. Arrecada-se 1% da riqueza mensalmente e se distribui diretamente 30,40,50% deste valor a todos, conforme forem sendo desnecessárias as intervenções estatais. A inspiração deste modelo se deu em um acampamento do MST, em São Paulo, onde metade da produção era de cada família produtora e metade de toda a comunidade. Respeita-se tanto a iniciativa quanto a solidariedade.

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