Renda Básica de Cidadania

Implementar a Renda Básicas de Cidadania, universal e incondicional, como direito de todas as pessoas não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica. A Renda Básica será capaz de reduzir as desigualdades, eliminar a pobreza e garantir cada vez mais dignidade e liberdade ao povo brasileiro.

Seu pagamento deve levar em conta uma reforma tributária progressista e que garanta os recursos necessários para o desenvolvimento do país e desconcentre renda.

Programas como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil devem se transformar em direito e transitarem para a Renda Básica o mais rápido possível como forma de se construir um Brasil civilizado e justo. Dessa forma, será cumprida a determinação do Supremo Tribunal Federal de que a Lei 10.835 de 2004, sancionada por Lula, deve ser regulamentada em suas etapas de implementação.

O Brasil precisa avançar para essa direção, na qual caminham sistemas de proteção social e econômica efetivos, além de lideranças e estudiosos do mundo todo, incluindo o Papa Francisco.