Manter a gestão pública da alimentação escolar em detrimento da terceirização dos serviços associados ao PNAE, bem como fortalecer o controle social

Manter a gestão pública da alimentação escolar em detrimento da terceirização dos serviços associados ao PNAE, bem como fortalecer o controle social: i) adequando o número de nutricionistas e cozinheiras/os que compõem o quadro técnico do programa, com base na Resolução 465/2010 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) que estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência, bem como de cozinheiras/os, considerando que muitas/os destas/es profissionais atuam com sobrecarga e sem condições adequadas de trabalho, ii) reativando o Grupo Consultivo do Comitê Gestor do PNAE, com ampla representação de organizações e movimentos sociais, do campo e da cidade; iii) fortalecendo os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), com processos continuados de formação e a garantia de condições para o seu funcionamento.