Defesa e fortalecimento do SUAS

– Criar Programas para prestar atendimento destinado a famílias e pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, trabalho infantil, entre outras;
– Promover Programa Nacional para efetivar ações que favoreçam a inclusão e autonomia pessoal e social da população em situação de vulnerabilidade social;
– Garantir a oferta de serviços de Proteção Social Básica garantindo o direito à vida, a redução de danos e a prevenção de incidências e a oferta da Proteção Social Especial, na modalidade de média complexidade garantindo a proteção e o atendimento das famílias e pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e social, e que tenham os seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos.