Apoio ao brasileiros retornados e seus familiares
criar um plano de reintegração para as pessoas retornadas, com o acompanhamento e apoio socioassistencial e psicossocial, considerando aspectos relacionados ao acesso aos direitos sociais no campo da educação, saúde e assistência social, das pessoas retornadas e de seus familiares durante o período de reinserção no Brasil, inclusive por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil de brasileiros retornados e familiares.
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