Combate a pobreza, promoção e geração de Trabalho e a melhoria de renda

Constituir um programa permanente
de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e adequado
aos diferentes formatos de famílias, a
exemplo das famílias monoparentais
chefiadas por mulheres, assegurando,
assim, dignidade e cidadania às trabalhadoras e trabalhadores, agricultoras
e agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas e
quilombolas, populações do campo, da
floresta e das águas, sobretudo, para as
mulheres;
d. (Re)instituir a política de valorização
do salário mínimo, com reajuste anual
calculado a partir da variação do Produto
Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores
e correção pela inflação do ano anterior,
em termos reais;
e. Priorizar a economia social e solidária
com recursos e com a implantação de
programas e a estruturação de finanças
solidárias; e estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária
e feminista, de base agroecológica, para
que as mulheres possam comercializa