Direitos LGBTQIA+

– Promover os direitos LGBTQIA+ desenvolvendo políticas públicas para o
combate às práticas lesbo/homo/bi/transfóbicas, à violência
lesbo/homo/bi/transfóbica e a todas as formas de discriminação contra a
população LGBTQIA+
– Fortalecer o Sistema Nacional LGBTQIA+ e as políticas nacionais dos direitos da População LGBTQIA+
– Criar a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTQIA+
– Retomada da Política Nacional Integral de Saúde da População LGBTQIA+ e do Programa Brasil Sem Homofobia